EMENDAS PARLAMENTARES

1) Emendas Parlamentares Federais:

Emenda Parlamentar nº 202340830005

Senador: VANDERLAN CARDOSO / EMENDA 5

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Valor: 300.000,00

Termo Convênio nº 955292/2023

Situação: em execução.

Emenda Parlamentar nº 92060001

Senador: Jorge Kajuru

Nº DA PROPOSTA MS: 36000506766202300

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o repasse de recursos federais derivados de emenda parlamentar destinados à entidade COMPROMISSÁRIA para custeio, via Portaria nº 630/2023 por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Valor R$ 300.000,00

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 114/2023

Processo SEI: 23.29.000034291-6

Situação: Aguardando repasse do recurso.

Emenda Parlamentar nº 40830004

senador: VANDERLAN CARDOSO

Nº DA PROPOSTA MS: 36000540131202300 – Valor R$ 138.000,00

Nº DA PROPOSTA MS: 36000540137202300 – Valor R$ 12.000,00

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o repasse de recursos federais derivados de emenda parlamentar destinados à entidade COMPROMISSÁRIA para custeio, via Portaria nº 1.023/2023 por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho aprovado.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 120/2023

Processo SEI: 23.29.000037320-0

Situação: Aguardando repasse do recurso.

Emenda Parlamentar nº 40830004

senador: VANDERLAN CARDOSO

Nº DA PROPOSTA MS: 36000632254202400 –

Valor R$ 250.000,00

OBJETO: Recursos financeiros de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada em Saúde.

Situação: Aguardando repasse do recurso.