EMENDA impositiva Nº 11
Parlamentar: Deputado Paulo Cezar Martins
VALOR: r$ 50.000,00
Objeto: Repasse financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 11, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, para a custear a aquisição de uniformes material de higiene, limpeza e descartáveis.
Termo de Colaboração nº 2/2025 –SES
Processo nº 202400010005494
SITUAÇÃO: Aguardando o repasse do recurso
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1835
Parlamentar: Deputado Max Menezes
VALOR: r$ 70.000,00
Objeto: Repasse de recursos derivados de emenda parlamentar destinados à entidade COMPROMISSÁRIA para investimento na aquisição de veículo de passeio para atender as demandas da Instituição, de acordo com Plano de Trabalho aprovado.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 251/2023 – SEDUC
Processo SEI: 2323.00006008007
SITUAÇÃO: Prestação de contas
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