EMENDAS PARLAMENARES MUNICIPAIS:
EMENDA IMPOSITIVA Nº 402
PARLAMENTAR: WILLIAN VELOSO
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Repasse de recursos municipais derivados de emenda parlamentar destinados a
aquisição de equipamentos/material permanente de saúde por meio do Fundo Municipal de Saúde,
conforme Plano de Trabalho aprovado nos termos da Lei nº 10.585 de 05 de janeiro de 2021.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2023
PROCESSO SEI: 22.29.000002328-9
SITUAÇÃO: Prestação de Contas.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 460
PARLAMENTAR: WILLIAN VELOSO
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: Repasse de recursos municipais derivados de emenda parlamentar destinados à entidade
COMPROMISSÁRIA para custeio, por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme Plano de
Trabalho aprovado nos termos da Lei nº 10.891 de 05 de janeiro de 2023.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 059/2023
Processo SEI: 23.29.000008603-0
SITUAÇÃO: Prestação de contas.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 125
PARLAMENTAR: DENÍCIO TRINDADE
VALOR: R$ 250.000,00
OBJETO: Repasse de recursos municipais derivados de emenda parlamentar destinados à entidade.
COMPROMISSÁRIA para custeio, por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme Plano de
Trabalho aprovado nos termos da Lei nº 10.891 de 05 de janeiro de 2023.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 109/2024
Processo SEI: 24.29.000011777-2
SITUAÇÃO: Em execução.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 577
PARLAMENTAR: PAULO MAGALHAES
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Repasse de recursos municipais derivados de emenda parlamentar destinados à entidade
COMPROMISSÁRIA para custeio, por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme Plano de
Trabalho aprovado nos termos da Lei nº 11.134 de 10 de janeiro de 2024.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 108/2024
Processo SEI: 24.29.000011778-0
SITUAÇÃO: Em execução.
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